A Secretaria de Urbanismo iniciou nesta quinta-feira (29) a fiscalização nas ruas onde foi realizado o mutirão de limpeza. A ação iniciou pelo bairro Cidade Nova e apenas no período da manhã, foram emitidas 90 intimações. “Encontramos muito material de construção depositado em calçadas, como tijolo, areia, telha e brita”, conta o Coordenador da Fiscalização, Roberto Marquetti.
Através da intimação, entregue diretamente ao morador, o Município dá um prazo de até um dia para que o material seja recolhido da maneira correta. Passado o prazo estipulado, os fiscais retornam ao local, e caso o material ainda esteja em cima das calçadas, o morador é notificado. A multa é de duas UFMs (Unidade Fiscal do Município), o que representa cerca de R$ 250,00. O débito, se não quitado, vira dívida ativa e com isso o morador não consegue emitir a Certidão Negativa de Débitos, necessária para a abertura de empresas ou para a realização de financiamentos, por exemplo.
Oito fiscais participaram da ação, que seguirá pelo Cidade Nova e depois se estende ao bairro Cordeiros. No último mutirão de limpeza, encerrado em 06 de maio no Cidade Nova e na última semana, em Cordeiros, foram recolhidos 770 caminhões de entulho nos dois bairros. “Durante a fiscalização, os moradores se mostraram bastante conscientes e se prontificaram a recolher o material depositado em local inadequado”, conta Marquetti. Caso o morador tenha alguma dificuldade para remover os entulhos ou resto de construção, pode solicitar um prazo maior para o Município através do 3341-6173.
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Informações Adicionais:
Setor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo
Telefone: 3341-6173